Ministro Humberto Gomes de Barros critica excesso de processos no STJ
Na última sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do colegiado, ministro Humberto Gomes de Barros, fez uma severa crítica ao excesso de processos que chegam ao Tribunal. “Em 2007, a Turma recebeu 54.561 processos, tendo proferido decisões em 51.619 deles. Esses números me causam tristeza, pois indicam um claro desvio de função desta Casa”, declarou o ministro Humberto. Na opinião dele, o STJ teria se tornado quase uma “terceira instância”, contrariando os verdadeiros objetivos de um Tribunal da Federação. O ministro salientou o fato de que, pela primeira vez, um órgão julgador do Tribunal continuou funcionando após a última sessão da Corte Especial, que, pelo Regimento Interno da Casa, encerraria os trabalhos. “Fizemos isso em homenagem às partes e aos advogados, para evitarmos mais atrasos ainda em seus processos”, explicou o magistrado. Ele ainda destacou que, pela maior parte do segundo semestre, a Terceira Turma funcionou com apenas três magistrados em vez de cinco. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi para o Supremo Tribunal Federal e o ministro Castro Filho se aposentou, mudanças que desfalcaram o órgão julgador. O ministro Gomes de Barros fez votos para que, em 2008, o Legislativo Nacional recoloque o STJ na sua verdadeira posição de Tribunal da Federação.
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