Novo Hamburgo encerra o ano com número recorde de júris realizados
A Comarca de Novo Hamburgo alcançou em 2007 a marca histórica de 107 júris realizados. A média foi de três práticas por semana, considerando apenas dias úteis e descontando as férias do magistrado. De acordo com o Juiz Ruy Rosado de Aguiar Neto, “Novo Hamburgo está de parabéns. A assiduidade dos jurados mostra que a comunidade está comprometida com a distribuição da Justiça”.
Dos 124 júris pautados, 107 foram realizados, com o julgamento de 130 acusados. Houve apenas 5 adiamentos (por falta de localização do réu ou impossibilidade plenamente justificada da Defensora Pública) e 12 transferências (por ausência de testemunhas imprescindíveis, falta de comparecimento de alguns Defensores constituídos pelos réus ou necessidade de instauração de incidente de insanidade mental do acusado). Dos 130 réus julgados, 84 foram condenados e 46 foram absolvidos. O Ministério Público pediu a improcedência de ações contra 39 acusados.
“Chegamos a ter uma semana com seis júris pautados, de segunda a sexta. O Promotor antecipou que pediria duas absolvições, e isso nos permitiu pautar dois júris para um único dia”, afirmou o magistrado, que além dos plenários presidiu 231 audiências de interrogatório de réus e inquirição de testemunhas, com a oitiva de 707 pessoas.
Segundo o Juiz, “esses números evidenciam que a Comarca de Novo Hamburgo está a merecer uma Vara exclusivamente do Júri”. Ele ressalta ainda que a agilidade dos julgamentos é decorrência do regime de jurisdição compartilhada implantado em março pelo Tribunal de Justiça na 1ª Vara Criminal, que contou com a designação de uma Juíza para a instrução e o julgamento dos processos comuns, liberando o magistrado titular para a instrução e plenários dos processos de júri.
(Cristina Teixeira)
EXPEDIENTEAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
Publicação em 21/12/2007 18:36
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