Júri na Comarca de Porto Alegre

Realizou-se, no último dia 11 de abril, no Plenário da 1a. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre, o julgamento do réu C. , acusado de homicídio duplamente qualificado. A acusação a cargo do excelente promotor de justiça Dr. João Pedro de Freitas Xavier, sustentou se tratar de briga pelo controle do tráfico de entorpecentes na Vila Ecológica, em Porto Alegre, em razão de a vítima ser conhecido traficante do local, e o réu já ter sido usuário de drogas. A defesa, a cargo dos advogados Bruno Seligman de Menezes e Rodrigo Silveira da Rosa, sustentou a inexistência de provas que vinculasse, ainda que minimamente, o réu com o evento delitivo. Ainda que tudo fosse verdade (ser a vítima traficante, ter sido o réu usuário, ter sido a vítima executada por suposta briga entre traficantes), não havia nenhum elemento que pudesse vincular a conduta do réu com o resultado a ele imputado. O Conselho de Sentença afastou, por 4 votos contra 3 a autoria do delito e por 5 votos contra 2 qualquer participação em seu resultado, absolvendo-o da acusação.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

EXTRAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE DADOS E DE CONVERSAS REGISTRADAS NO WHATSAPP

2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Indulto natalino e comutação de penas - DECRETO N. 9246 de 21 de dezembro de 2017