Ressocialização pelo trabalho beneficia cerca de 11 mil apenados

Com o projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Poder Judiciário Estadual desenvolve e apoia iniciativas para ressocialização de apenados e egressos do Sistema Prisional. Com esse propósito, a CGJ também aderiu à campanha “Começar de Novo”, recentemente iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente cerca de 11 mil pessoas que cumprem pena têm trabalho, sendo 40,15% da massa carcerária estadual de 27,4 mil apenados. Cursos profissionalizantes também atendem 700 pessoas, informa a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS).

O Coordenador do “Trabalho para a Vida”, Juiz-Corregedor Márcio André Keppler Fraga, salienta que o projeto ampara a luta para criar espaço de ressocialização de apenados. Evidencia a relevância do tema na pauta de discussão da sociedade. O Juiz Luciano André Losekann, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), considera que a mobilização do CNJ reforça a proposta do projeto “Trabalho para a Vida” da Justiça gaúcha.

Serviços à comunidade

O programa de Prestação de Serviços à Comunidade do TJRS também acolhe 830 apenados junto à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA). Nas dependências do Judiciário Estadual trabalham cinco prestadores de serviços à comunidade.

Trabalho cooperativado

De acordo com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS), estão em funcionamento quatro cooperativas sociais na área prisional, abrigando 95 apenados (veja no destaque a seguir). No Estado, há 900 egressos do Sistema Prisional trabalhando em cooperativas. Aproximadamente 45 pessoas que saíram do meio carcerário também ocupam vagas no mercado de trabalho, segundo a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional (FAESP).

Cooperativas

Estão ativas quatro cooperativas surgidas por meio do Projeto Trabalho para a Vida em parceria com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS) e Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional (FAESP):

COOTRAJOBA - A Cooperativa Social Mista de Trabalhadores João de Barro é integrada por egressos e seus familiares. Localizada em Pedro Osório, produz tijolos e louças para banheiro. São 30 cooperativados.

LABORSUL – A Cooperativa Social Laborsul Ltda. de Porto Alegre foi a primeira formada por egressos do País. São 10 pessoas, que prestam serviços a empresas e órgãos públicos.

ESPERANÇA – Cooperativa Social Esperança de São Sepé tem a participação de 30 egressos e apenados. Eles prestam trabalhos para a Prefeitura local e cultivam horta.

COOPMAR – Cooperativa Social Maurício Cardoso – Ação e Resgate, funciona localizada no Instituto Psiquiátrico Forense em Porto Alegre. Envolve 25 pacientes que cumprem medida de segurança e é a primeira do gênero no País. Produz artesanato, confecção de embalagens para lixo e mantém horta.

Há, ainda, a cooperativa mista COOTRAVIPA em Porto Alegre. Nela, trabalham 250 egressos, representando 10% dos cooperados. Eles são destacados para a área de varrição, limpeza e manutenção.

Em todo o Estado, existem cerca de 900 pessoas oriundas do Sistema Prisional trabalhando nas cooperativas.

Como participar

As instituições interessadas em informações e como aderir aos projetos da Justiça Estadual voltados para a ressocialização de apenados podem encaminhar as solicitações para o e-mail: secretariacgj@tj.rs.gov.br.

Fonte: TJ/RS

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