Primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
Primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS traça objetivos para o triênio 2010/2012
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Instalar o grupo em todas as subseções do Estado e dividir a comissão da seccional em quatro subcomissões estão entre as ações iniciais da CDH.
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, comandou, juntamente com o advogado Rodrigo Puggina, os trabalhos na primeira reunião do grupo. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do 4º andar da OAB Serviços (rua Vicente de Paula Dutra, 236).
Breier explanou sobre o papel da comissão, afirmando que a sociedade civil recorre muito ao grupo, onde é bem acolhida. “A Ordem gaúcha, por meio da CDH, em nível institucional conseguiu resgatar a dignidade frente aos advogados e a sociedade, promovendo a cidadania”, analisou.
Citou ainda o artigo 6º do Estatuto da Advocacia e da OAB para afirmar que é uma prerrogativa da CDH fiscalizar e noticiar os abusos relativos aos direitos humanos, promovendo um contato direto com os órgãos responsáveis.
Na ocasião, todos os membros se apresentaram dizendo a área em que atuam e de que maneira podem contribuir.
O coordenador-geral destacou que a comissão atua de modo uniforme. “Embora às vezes não consigamos acabar com o problema, tentaremos fazer com que isso aconteça. Quando não for possível, reuniremos esforços para, ao menos, minimizá-lo”, observou. E completou: “Nossa responsabilidade é resgatar a dignidade da pessoa humana e o Direito fundamental do cidadão”.
Subcomissões
Se baseando no art. 5º do Provimento n° 56/85 do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual afirma que “(...) poderão ser instituídas subcomissões compostas por três membros sob a presidência do advogado de inscrição mais antiga”, Breier adiantou: “A CDH será dividida em quatro subcomissões com diferentes temas, para que, em cada reunião, os membros tragam ao grande grupo os problemas e as possíveis soluções”.
São elas:
Sistema penitenciário e infracional;
Discriminação em todos os setores sociais;
Exploração sexual de crianças e adolescentes;
Estudos e pesquisas em direitos humanos.
Comissão de Direitos Humanos no Interior
Em janeiro desse ano, a Ordem gaúcha enviou oficio para todas às subseções do Estado para salientar a importância e a necessidade da criação de Comissões de Direitos Humanos em todas as OABs do Interior.
Breier garantiu que muitas subseções já atenderam à solicitação da entidade, indicando os representantes: “A iniciativa teve uma grande aceitação por parte das subseções, cerca de 50% possuem representantes”.
Segundo o presidente da seccional, Claudio Lamachia, “a OAB/RS, cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a Justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, tem o objetivo de ampliar ainda mais sua interação com a sociedade gaúcha”.
Com esse objetivo, a Ordem gaúcha requereu a efetiva participação e o engajamento das subseções na questão dos direitos humanos. “A implantação da comissão nas OABs do Interior é de vital importância, pois cria uma rede de apoio gaúcha resgatando a dignidade da pessoa humana e o Direito fundamental do cidadão”, afirmou Breier.
O coordenador-geral da CDH adiantou ainda que, a partir de abril, as comissões serão instaladas nas subseções, projeto que deve ser concluído até agosto deste ano. “Essa iniciativa é um treinamento para que a Ordem gaúcha possa integrar a Comissão de Direitos Humanos do CFOAB nas questões de nível nacional”.
Fonte: OAB/RS
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, comandou, juntamente com o advogado Rodrigo Puggina, os trabalhos na primeira reunião do grupo. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do 4º andar da OAB Serviços (rua Vicente de Paula Dutra, 236).
Breier explanou sobre o papel da comissão, afirmando que a sociedade civil recorre muito ao grupo, onde é bem acolhida. “A Ordem gaúcha, por meio da CDH, em nível institucional conseguiu resgatar a dignidade frente aos advogados e a sociedade, promovendo a cidadania”, analisou.
Citou ainda o artigo 6º do Estatuto da Advocacia e da OAB para afirmar que é uma prerrogativa da CDH fiscalizar e noticiar os abusos relativos aos direitos humanos, promovendo um contato direto com os órgãos responsáveis.
Na ocasião, todos os membros se apresentaram dizendo a área em que atuam e de que maneira podem contribuir.
O coordenador-geral destacou que a comissão atua de modo uniforme. “Embora às vezes não consigamos acabar com o problema, tentaremos fazer com que isso aconteça. Quando não for possível, reuniremos esforços para, ao menos, minimizá-lo”, observou. E completou: “Nossa responsabilidade é resgatar a dignidade da pessoa humana e o Direito fundamental do cidadão”.
Subcomissões
Se baseando no art. 5º do Provimento n° 56/85 do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual afirma que “(...) poderão ser instituídas subcomissões compostas por três membros sob a presidência do advogado de inscrição mais antiga”, Breier adiantou: “A CDH será dividida em quatro subcomissões com diferentes temas, para que, em cada reunião, os membros tragam ao grande grupo os problemas e as possíveis soluções”.
São elas:
Sistema penitenciário e infracional;
Discriminação em todos os setores sociais;
Exploração sexual de crianças e adolescentes;
Estudos e pesquisas em direitos humanos.
Comissão de Direitos Humanos no Interior
Em janeiro desse ano, a Ordem gaúcha enviou oficio para todas às subseções do Estado para salientar a importância e a necessidade da criação de Comissões de Direitos Humanos em todas as OABs do Interior.
Breier garantiu que muitas subseções já atenderam à solicitação da entidade, indicando os representantes: “A iniciativa teve uma grande aceitação por parte das subseções, cerca de 50% possuem representantes”.
Segundo o presidente da seccional, Claudio Lamachia, “a OAB/RS, cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a Justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, tem o objetivo de ampliar ainda mais sua interação com a sociedade gaúcha”.
Com esse objetivo, a Ordem gaúcha requereu a efetiva participação e o engajamento das subseções na questão dos direitos humanos. “A implantação da comissão nas OABs do Interior é de vital importância, pois cria uma rede de apoio gaúcha resgatando a dignidade da pessoa humana e o Direito fundamental do cidadão”, afirmou Breier.
O coordenador-geral da CDH adiantou ainda que, a partir de abril, as comissões serão instaladas nas subseções, projeto que deve ser concluído até agosto deste ano. “Essa iniciativa é um treinamento para que a Ordem gaúcha possa integrar a Comissão de Direitos Humanos do CFOAB nas questões de nível nacional”.
Fonte: OAB/RS
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