OAB/RS vistoria Penitenciária Feminina Madre Pelletier




Comissão de Direitos Humanos recebeu denúncias de que presas não estariam recebendo atendimento médico adequado.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, vistoriou, nesta quarta-feira (6), a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. A Comissão recebeu denúncias de que as presas não estariam recebendo atendimento médico adequado. Participaram da visita os membros Rodrigo Puggina e Rodrigo da Rosa.

Na vistoria, em contato com apenadas alojadas na ala destinada a gestantes e mães com filhos, constatou-se que estas recebem o atendimento médico periódico e acompanhamento pediátrico para as crianças. Aquelas que se encontram nas galerias, entretanto, além de enfrentarem demora tanto para consultas como realização de exames, frequentemente sofrem com a falta de medicamentos. A cada visita, de acordo as detentas, o médico atende poucas pessoas.

Conforme relatado aos advogados, em algumas ocasiões, são os servidores da Susepe quem fornecem remédios às presas. Com mais de 500 apenadas, o Madre Pelletier não conta com nenhum profissional da saúde lotado em suas dependências. L.R.L. (nomes fictícios) afirma que, em 2 anos, nunca consultou com ginecologista.. Já R.F., grávida de 8 meses e meio, conta que, mesmo com dores, teve de aguardar atendimento por mais de duas semanas.

Segundo Puggina, a condição de presa pressupõe que apenas a liberdade das pessoas seja restringida, tendo de ser o direito à saúde integralmente preservado. Os advogados salientam que será feito contato com a Secretaria da Saúde para tentar interceder em relação à regularização do fornecimento de medicação e com a Susepe para que seja alocado um profissional da saúde na instituição.

Fonte: OAB/RS

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