Projeto de Transparência Carcerária - OAB/RS


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11.04.11 - Ordem gaúcha cria Projeto de Transparência Carcerária
 
A iniciativa tem como objetivo principal identificar e acompanhar a situação carcerária no RS

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, presidiu reunião realizada nesta segunda-feira (11), com os membros da CDH, Rodrigo Puggina, Simone Schroeder e Rodrigo Rosa, com a finalidade de discutir o monitoramento do sistema prisional. No encontro, que ocorreu na sede da Ordem gaúcha, foi criado o Projeto de Transparência Carcerária, que, por designação de Breier, será coordenado por Simone e Rosa.

Segundo o coordenador geral da CDH, o projeto tem como objetivo principal acompanhar a situação carcerária no Estado, que segundo ele, é uma das funções as comissão. “A justificativa do projeto tem como aspecto fundamental a criação de um banco de dados das casas prisionais do Estado, bem como identificar se há assistência à saúde ou a convênios de trabalho com a comunidade que envolve os detentos de diversos municípios” destacou.

Com isso, a OAB/RS terá seu próprio banco de dados sobre a estrutura dos presídios do RS.

Puggina, por sua vez, afirmou que o tema vem preocupando os advogados do Estado, motivo pelo qual a Ordem gaúcha está se mobilizando.

Breier também destacou que a CDH contará com o Projeto de Interiorização da própria comissão, que abrange as 106 OABs do Estado. “Com a implantação da rede de apoio, as subseções representarão uma parcela importante no projeto, facilitando o acesso às informações nos respectivos presídios”, declarou.

Em breve, será lançado o projeto dará início aos trabalhos referentes à coleta de dados.

Fonte: OAB/RS

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