OEA pede informações sobre cadeia da Capital

Fonte: Zero Hora

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou à União informações sobre o Presídio Central. A situação da cadeia é monitorada de perto pelo Fórum da Questão Penitenciária, uma ONG formada por oito entidades gaúchas que, em janeiro, denunciou o Brasil ao organismo internacional devido às condições desumanas na prisão da Capital.

Oorganismo interamericano fez o pedido de informações na última segunda-feira. Construída em 1959, a cadeia tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga cerca de 4 mil detentos. O diretor de Assuntos Constitucionais da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, diz que, a partir da notificação, o Brasil terá 20 dias para esclarecer a situação da casa prisional.

Entre as questões apontadas pela ONG à comissão estão medidas para proteção da integridade dos detentos, assistência médica adequada, redução na superlotação e a existência de planos de emergência contra incêndios na unidade. Caso não haja um consenso sobre o assunto, a representação deve ser julgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

– A Comissão vai instituir um diálogo para mediar a situação. Nosso objetivo é adequar os presídios, e não transferir o problema. Há medidas que podem ser tomadas logo, mas as de longo prazo dependem muito da política penitenciária federal – diz Schäfer.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirma que não irá contrapor o documento, e que está implantando aos poucos as melhorias para solucionar os problemas crônicos do presídio.
Questionamentos
Confira quais as informações que a comissão solicita ao governo brasileiro:
- As medidas de controle que as autoridades desenvolvem no interior do estabelecimento, com o objetivo de proteger a vida e a integridade dos presos do Presídio Central.
- Detalhes sobre a assistência médica proporcionada aos presos. Em particular, às pessoas com doenças infectocontagiosas.
- Se estão sendo adotadas medidas (e em caso afirmativo, quais) destinadas a reduzir, num curto prazo, a superpopulação do Presídio Central.
- Se existem planos de emergência contra incêndios no estabelecimento.

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