O que são direitos humanos?

Atuo na Comissão de Direitos Humanos da OAB a bastante tempo, e me orgulho do trabalho desenvolvido com os colegas que buscam garantir a dignidade das pessoas mais necessitadas. Direitos humanos vêm sendo rotulado como impunidade inclusive por pessoas da área jurídica, parece ser mais fácil replicar o senso comum do que ter o trabalho de pensar e ter um juízo crítico das informações que recebemos.

Direitos humanos é muito mais amplo do que alguns pensam e rotulam, é a garantia da dignidade da pessoa humana, de todos nós seres humanos, como tratamento igual, direito ao não abuso de autoridade, direito à orientação sexual, direito à saúde, direito à habitação, direito à educação, direito à segurança pública, direito ao ambiente saudável, direito à segurança alimentar e direito à documentação. De forma especial, são os direitos das mulheres, dos idosos, dos trabalhadores, das crianças e dos adolescentes, das pessoas com deficiência, dos consumidores, das pessoas presas, das pessoas com doenças graves, dos indígenas e afrodescendentes.

Portanto, veja que direitos humanos é muito mais amplo do que você está acostumado a ouvir por aí. Dizer que direitos humanos é um fator de impunidade ou algo ruim, é totalmente errado, todos nós somos portadores de direitos humanos.

Para aqueles que tiverem interesse no tema, aconselho a leitura da Cartilha sobre direitos humanos feita pela Comissão da OAB.

Cartilha: CLIQUE AQUI!